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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques intimou, na madrugada deste domingo (4), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir “com máxima urgência” a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, durante a pandemia do coronavírus.
O prefeito tem 24 horas para esclarecer “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”. A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais foi acionada para garantir o cumprimento da liminar em caso de “resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”.
A intimação foi feita após Kalil afirmar em uma rede social que não iria cumprir a decisão de liberar a abertura dos templos. Após a postagem, o prefeito virou alvo de críticas e ataques nas redes sociais.
“Em Belo Horizonte, acompanhamos o plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, escreveu o prefeito da capital mineira no Twitter.
O ministro concedeu a liminar em uma ação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), que contestou decretos estaduais e municipais que limitaram cultos e celebrações religiosas para tentar conter o coronavírus.
Fonte: Yahoo Notícias
Em 15/12/2024
