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Apesar da queda do preço nas refinarias da Petrobras nos últimos dias, o combustível em Minas Gerais ficará ainda mais caro, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro).
A alegação é que a atualização da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), feita pelo governo de Minas todo mês, irá encarecer o preço dos combustíveis no estado a partir de 1º de abril.
A alteração se deve ao aumento no preço usado como referência pelo estado para aplicar as respectivas alíquotas, que é uma média do mês.
Segundo tabela feita pelo Minaspetro, o preço de referência na gasolina considerado pelo estado sofreu aumento de 5,49% e passará a ser R$ 5,94 na nova cotação, valor sobre o qual incidirá os 31% do ICMS.
Já o preço de referência do diesel S10 passará de 4,0786 para R$ 4,44, sobre o qual será cobrado 15% de ICMS. O diesel comum passa de R$ 4,0074 para R$ 4,3816. Por fim, o valor do etanol aumentará de 3,4308 para R$ 4,33 em Minas e a alíquota de ICMS é de 16%.
O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.
Há quase um mês, o governador Romeu Zema (Novo) disse que era contrário a um aumento no imposto e que faria uma oposição a um possível projeto na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Também em fevereiro, durante a greve dos tanqueiros, que pediam a redução do ICMS, o governo de Minas emitiu nota em que reafirmava “seu compromisso de não promover o aumento de nenhuma alíquota de ICMS até que seja possível começar a trabalhar pela redução efetiva da carga tributária”.
Fonte: Estado de Minas
Em 15/12/2024
